Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados
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Informes

Veja os principais eventos e destaques do RV&LC e do mundo jurídico.

Notícia \ 17 jan.2022

Governo Federal edita nova regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Thiago Pastor Alves Pereira / Lara Pontes

Notícia \ 17 jan.2022

Governo Federal altera regras sobre a proteção de cavidades naturais subterrâneas

Thiago Pastor Alves Pereira / Mário Medeiros Machado

Notícia \ 13 jan.2022

Sefaz-SP inicia 1ª Rodada de Autorização de Transferência de Crédito Acumulado do ICMS do ProAtivo

Luis Felipe de Campos / Eliza Silva Miranda

Notícia \ 10 jan.2022

Receita publica regras sobre apropriação extemporânea de créditos de PIS/COFINS após exclusão do ICMS

Daniela Silveira Lara / Manuela Britto Mattos

Notícia \ 05 jan.2022

Lei Complementar que regulamenta a cobrança do ICMS DIFAL é publicada e sua cobrança deve ficar para 2023

Alessandro Mendes Cardoso / Petrina Rodrigues de Mello

Notícia \ 05 jan.2022

Enviado à sanção o Programa BR do Mar, de estímulo ao transporte por cabotagem

Cristiano Augusto Ganz Viotti / Luciano Rezende Freire Estrela

Notícia \ 05 jan.2022

Publicada Lei Complementar que regulamenta a cobrança do ICMS DIFAL

Alessandro Mendes Cardoso / Leonardo Varella Giannetti / Fernanda Fagundes Menezes Neves

Notícia \ 05 jan.2022

Governo do RJ autoriza uso de precatórios para quitar débitos parcelados ou inscritos em dívida ativa

Luciana Goulart Ferreira / Clara Garzon Tavares Nogueira

Notícia \ 05 jan.2022

Prorrogada a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2023

Alessandro Mendes Cardoso / Tathiana de Souza Pedrosa Duarte / Monique Araújo Malaquias Souza

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