Tributário
Boletim Tributário - Janeiro a março de 2026
24.03.2026
Tributário
STJ analisará inclusão de descontos e bonificações na base de cálculo do PIS e da Cofins
24.03.2026
Societário
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Fusões e aquisições
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais. Março de 2026
24.03.2026
Energia e Recursos Naturais
MME abre consulta pública para discutir a instituição de Verificador Independente na distribuição de energia elétrica
24.03.2026
Tributário
Receita Federal atualiza os procedimentos de compensação, restituição, ressarcimento e reembolso de créditos tributários
24.03.2026
Telecomunicações
Energia e Recursos Naturais
Infraestrutura
Boletim TCU: jurisprudência selecionada e destaques em infraestrutura e setores regulados
23.03.2026
Infraestrutura
Governo Federal publica Medida Provisória e endurece regras sobre frete mínimo
20.03.2026
Aduaneiro e comércio exterior
Receita Federal estende desembaraço aduaneiro sobre águas a operadores sem certificação OEA
20.03.2026
