Infraestrutura
Prefeitura de Aripuanã (MT) publica edital de PPP de água, esgoto e resíduos sólidos
15.10.2026
Contencioso empresarial
STJ define critérios para fixação de honorários de sucumbência em habilitações e impugnações de crédito na recuperação judicial e na falência
14.10.2026
Aduaneiro e comércio exterior
Fazenda Nacional abre transação para multas substitutivas da pena de perdimento
9.10.2026
Contencioso empresarial
STJ aprova novas regras para cobrança de custas judiciais
2.10.2026
Tributário
Brasil 2026 | Preços de Transferência no Brasil: obrigações, prazos, documentação e principais riscos
2.10.2026
Societário
Fusões e aquisições
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais - Setembro de 2026
30.09.2026
Contratual
Contratos: STJ decide que banco financiador da obra não responde por atraso no empreendimento imobiliário
25.09.2026
Telecomunicações
Irregularidades em compartilhamento de postes
23.09.2026
