Telecomunicações
Agenda Regulatória da Anatel reflete as prioridades normativas da Agência para o próximo biênio
13.11.2026
ESG
Os primeiros passos da COP31: plenária de abertura, agenda da Presidência e Cúpula dos Líderes
12.11.2026
Tributário
Governo Federal publica MP que institui normas complementares e fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
5.11.2026
Infraestrutura
Política Nacional de Pisos Mínimos
5.11.2026
Tributário
Alerj aprova transação tributária no estado do Rio de Janeiro
4.11.2026
Telecomunicações
Anatel exige validação biométrica na telefonia móvel e estabelece regras e prazos de adequação
3.11.2026
Energia e Recursos Naturais
Infraestrutura
Telecomunicações
Ambiental
Contencioso empresarial
Boletim TCU: jurisprudência selecionada e destaques em infraestrutura e setores regulados. Julho a outubro de 2026
3.11.2026
Tributário
Alerj aprova projeto que define quem é devedor contumaz no Rio de Janeiro
3.11.2026
