Agência Nacional de Mineração apresenta proposta de regulamentação de pilhas de mineração
2.09.2026
Tributário
Minerário
Lei sobre benefícios fiscais federais para combustíveis, etanol, minerais críticos e fertilizantes é publicada
1.09.2026
Societário
Fusões e aquisições
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais - Agosto de 2026
1.09.2026
Contencioso empresarial
STJ: novas regras para admissão dos Recursos Especiais entram em vigor esta semana
31.08.2026
Contencioso empresarial
STJ afasta depósito prévio de multa quando recurso discute a própria sanção
31.08.2026
Tributário
Pauta de julgamentos tributários - setembro de 2026
28.08.2026
Tributário
Carf estabelece políticas de integridade, qualidade e antissuborno
28.08.2026
Contencioso empresarial
STJ: Milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagamento de dívida quando dotados de expressão econômica
25.08.2026
