Compliance e integridade
DOJ lança política unificada que amplia incentivos à autodeclaração e reforça o combate a crimes corporativos
30.03.2026
Energia e Recursos Naturais
Maria João Rolim e Vitor Mello analisam impasse regulatório no armazenamento de energia em artigo publicado na CNN Brasil
30.03.2026
Contencioso empresarial
STJ reafirma necessidade de intimação pessoal para cobrança de astreintes
30.03.2026
Infraestrutura
ANTT regulamenta regras da Medida Provisória sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos
26.03.2026
Energia e Recursos Naturais
BNAmericas ouve Vitor Mello em reportagem sobre relicitação e prorrogação das concessões de transmissão de energia elétrica
25.03.2026
Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Fevereiro de 2026
25.03.2026
Tributário
STJ irá decidir, sob rito dos repetitivos, acerca da exclusão de créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo de IRPJ e CSLL
25.03.2026
Tributário
Boletim Tributário - Janeiro a março de 2026
24.03.2026
