Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Janeiro de 2026
20.02.2026
Contencioso empresarial
AGU publica portaria que amplia as condições para negociação de débitos fundados em títulos executivos da União
18.02.2026
Contratual
Governança Contratual: Copasa publica Regulamento de Dispute Board
13.02.2026
Tributário
STJ proíbe que Fazenda recuse fiança ou seguro garantia em execuções fiscais
13.02.2026
Infraestrutura
Carteira de projetos 2026 - Eficiência Energética
12.02.2026
Contencioso empresarial
Energia e Recursos Naturais
STJ suspende liminares que permitiam depósito judicial em substituição à compra de Créditos de Descarbonização
5.02.2026
Concorrencial
Boletim Monitor Antitruste - janeiro/2026
5.02.2026
Imobiliário
Parcelamento do Solo Rural: Proposta de padronização e redução da fração mínima
2.02.2026
