Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Abril de 2026
12.05.2026
Contratual
Acordo Mercosul–EU entra em vigor e pode gerar impactos em contratos internacionais
12.05.2026
ESG
Presidência da COP31 divulga primeira carta com prioridades para Antalya 2026
11.05.2026
ESG
Publicado edital para seleção de companhias listadas interessadas em participar da fase de testagem da Taxonomia Sustentável Brasileira
11.05.2026
ESG
Boletim ESG: Confira as principais notícias e avanços. Janeiro a Março de 2026
11.05.2026
Contencioso empresarial
STJ: depósito em execução não se submete ao juízo universal quando realizado antes da falência
11.05.2026
Contencioso empresarial
STF: Ministério Público não responde por custas, despesas ou honorários sucumbenciais, mas deve custear as perícias que requisitar
11.05.2026
Tributário
Regulamentação marca o início prático da Reforma Tributária do Consumo no Brasil
5.05.2026
