Aduaneiro e comércio exterior
Lei Complementar institucionaliza Programa OEA e beneficia operadores do comércio exterior
16.01.2026
Tributário
Lei Complementar conclui a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo
16.01.2026
Infraestrutura
Infraestrutura: Brasil amplia carteira de concessões e PPPs e registra aumento do interesse de investidores estrangeiros
15.01.2026
Tributário
STJ definirá validade do teto de 20 salários-mínimos para cálculo de contribuições a terceiros não abrangidas pelo Tema 1.079
15.01.2026
Minerário
Boletim Minerário | Outubro a dezembro de 2025
15.01.2026
Infraestrutura
Carteira de Projetos 2026 - Leilões Rodoviários
13.01.2026
Tributário
Publicada Lei Complementar que institui o Código de Defesa do Contribuinte
12.01.2026
Tributário
STJ afasta cobrança de honorários em desistência de Embargos à Execução para adesão a parcelamento
7.01.2026
