Imobiliário
Decreto institui política de governança da terra e amplia a integração entre Sigef, SNCR, CNIR e CAR
20.07.2026
Minerário
Boletim Minerário - abril a junho de 2026
20.07.2026
ESG
ABNT publica a norma ISO sobre implementação de princípios ESG
17.07.2026
Previdenciário e SST
Novas Súmulas do Carf consolidam importantes entendimentos sobre tributação previdenciária
16.07.2026
Infraestrutura
Senado aprova MP do Frete e texto segue para sanção presidencial
15.07.2026
Contencioso empresarial
STJ afasta direito de retenção de imóvel por locatário inadimplente, mesmo diante de benfeitorias indenizáveis
15.07.2026
Infraestrutura
A três dias de perder a validade, MP do Frete entra na reta final de tramitação no Congresso
14.07.2026
Tributário
Receita Federal regulamenta jurisdição das empresas aderentes ao Programa Confia por segmento econômico
13.07.2026
