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Retrospectiva 2019

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Retrospectiva 2019

Em textos sucintos, objetivos e multidisciplinares, os profissionais do Escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados vêm oferecer a seus clientes um resumo do que ocorreu de mais relevante e impactante no meio jurídico empresarial em 2019.

Na construção desta Retrospectiva, ora se analisam normas legislativas (como a Lei da Liberdade Econômica), ora se comentam decisões do STF, do STJ, do CARF e outros órgãos administrativos, ora se avaliam atos editados pelo Poder Executivo no ano passado, como a Portaria da PGFN que regulamentou a transação na cobrança da dívida ativa da União.
Há também estudos e análises voltados para temas ainda em discussão no Congresso Nacional e que terão, provavelmente em 2020, desdobramentos de grande impacto, tais como a nova Lei Geral das Concessões, o novo Marco Legal do Saneamento Básico e a tão esperada (e sucessivamente adiada) Reforma Constitucional Tributária.

Tal como se espera de um escritório com atuação global, diversos artigos são voltados a questões internacionais, como a análise dos principais avanços do compliance internacional em 2019 e as consequências jurídicas da recente interrupção da fabricação da aeronave Boeing 737-800 Max.

Que esta Retrospectiva possa contribuir para um início de ano beminformado, proativo e promissor para todos os nossos clientes – eis o principal objetivo do Escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados com a presente publicação