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COP28 tem dia dedicado à energia

O dia 05 de dezembro foi destacado na COP28 como o dia dedicado ao tema Energia na conferência. A transição energética e seus diversos aspectos ganharam palco neste dia na Conferência, com diversos painéis da temática tanto nos palcos principais, como nas negociações e nos side events organizados pelos diversos países e instituições.

O principal aspecto ligado à energia nesta COP, e talvez um dos mais importantes que se tem expectativa no geral, é a estratégia a ser acordada entre os países quanto à transição para um modelo majoritário de renováveis e como será a redução ou eliminação dos combustíveis fósseis.

Na programação principal descaram-se debates como a descarbonização na energia e o aceleramento das emissões de metano dos setores de óleo e gás por meio da incorporação de novas tecnologias. A COP28 foi alvo de críticas dado ao protagonismo energético não renovável dos Emirados Árabes, e este tem sido um tópico endereçado e debatido na conferência, com reflexo na programação de uma intenção de mobilizar a indústria do petróleo e do gás para a descarbonização, desbloqueando mecanismos de financiamento e soluções técnicas para tanto.

Contudo, apesar das grandes polêmicas e o alerta ainda com relação à estratégia de redução total ou gradual e parcial dos combustíveis fósseis, alguns compromissos anunciados merecem destaque.
Mais de 30 países assinaram a Declaração de Intenções COP28 sobre o Reconhecimento Mútuo de Sistemas de Certificação para Hidrogénio Renovável e de Baixo Carbono e Derivados de Hidrogénio. Reconhecendo o papel fundamental do hidrogénio limpo na descarbonização global e na satisfação da demanda energética mundial, os signatários da declaração (como por exemplo Austrália, Brasil, Canadá, França, Alemanha, Índia, Reino Unido e EUA) indicaram que irão trabalhar em conjunto para reconhecer mutuamente os sistemas de certificação do hidrogénio com vistas a facilitar a comercialização no que seria um mercado global.

Na Reunião Ministerial do Global Methane Pledge, que tem como objetivo cumprir a meta de reduzir o metano em pelo menos 30% até 2030, foi anunciado mais de US$ 1 bilhão em novos financiamentos para ações de combate ao metano mobilizados desde a COP27, mais do que o triplo dos níveis atuais, o que demandará bilhões em investimentos para reduzir as emissões de metano. Na COP28, esta aliança contou com novos membros e teve a liderança substancialmente ampliada com países como Brasil, Alemanha, Canadá, Japão e Nigéria, elevando a participação total para 155 governos.

Outro compromisso de destaque na temática da energia é o Global Cooling Pledge (Compromisso Global de Resfriamento), primeiro foco coletivo do mundo nas emissões de aquecimento climático provenientes das ações de resfriamento, como refrigeração para alimentos, medicamentos e ar condicionado. Países como os Estados Unidos, Canadá e o Quênia além de outras 60 nações, aderiram ao compromisso de reduzir, até 2050, suas emissões relacionadas à refrigeração em pelo menos 68% em relação aos níveis de 2022.

Ainda como novidade no tema da energia, os Emirados Árabes Unidos, que detêm a Presidência da COP28, se juntaram à Powering Past Coal Alliance (PPCA), uma aliança entre governos, empresas e organizações que trabalham para promover a transição da geração ininterrupta de energia a carvão para a energia limpa. Apesar de não dispor sobre a estratégia de eliminação total ou progressiva do carvão na COP, é um compromisso assumido que reconhece a importância da transição energética.

Ainda que tenha sido lançado antes do dia dedicado à energia na COP28, é de se destacar o Compromisso Global sobre Renováveis e Eficiência Energética, assinado até o momento por 121 países. A iniciativa, lançada em conjunto pela presidência da União Europeia e da COP28, estabelece um compromisso dos países signatários em triplicar a capacidade instalada global de energia renovável e dobrar a taxa global de melhorias na eficiência energética até 2030, em comparação com a década anterior.

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