Dentro de três meses, de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, chefes de estado, especialistas em clima e líderes de setores industriais globais e de organizações não governamentais, irão se reunir para a Conferência das Partes promovida pela UNFCC. Esse ano, na 28ª sessão da Conferência das Partes – COP28, espera-se que as negociações girem em torno de temas relevantes trazidos na COP27, sediada no Egito, como a redução do uso de combustíveis fósseis e implementação do fundo de perdas e danos, bem como acerca dos temas discutidos durante a Conferência de Bonn em junho deste ano de 2023, como financiamento climático e global stocktake (nossos informes sobre os resultados e discussões em Bonn podem ser encontrados aqui, aqui e aqui).
De acordo com o Relatório de síntese AR6 do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (IPCC): Mudanças Climáticas 2023, considerando as atuais taxas de crescimento das emissões, a tendência é que o aquecimento global exceda 1,5°C neste século, com uma maior probabilidade de que isso ocorra antes de 2040. Neste cenário de urgência, alguns temas têm se mostrado essenciais tanto para mitigar o crescente volume de emissões quanto para fomentar adaptabilidade aos efeitos das mudanças climáticas e devem ser abordados durante a COP28. Destacamos aqueles com significativo impacto nas corporações e o futuro planejamento de suas atividades.
Este ano, pela primeira vez governos realizarão o “global stocktake”, ou “balanço global”, que definirá o progresso dos países no cumprimento das metas estabelecidas nas “contribuições determinadas nacionalmente”, ou NDCs. O balanço global atua como indicador chave de como os países buscam suas metas e, consequentemente, como as corporações e projetos específicos serão chamados a contribuir com as metas assumidas.
Segundo Simon Stiell, Secretário Executivo da ONU para as Alterações Climáticas: “o balanço global é um exercício de ambição. É um exercício de responsabilização. É um exercício de aceleração. É um exercício que visa garantir que todas as Partes cumpram sua parte no acordo, saibam para onde devem ir a seguir e com que rapidez devem avançar para cumprir os objetivos do Acordo de Paris”.
O último diálogo técnico sobre o tema ocorreu durante a Conferência de Bonn. Desde então, iniciou-se a última fase da consideração dos resultados, que terminará durante a COP28, quando serão apresentadas as conclusões da avaliação técnica e as suas implicações discutidas e consideradas, tornando-se um resultado chave para as negociações.
Outro tema que deve ser abordado, e que é essencial para um resultado positivo da conferência, será a política de redução – até “zero” – de combustíveis fósseis (phasing out fossil fuels) ou a redução da utilização, reconhecendo-se uma parcela de participação na economia, dos combustíveis fósseis (phasing down fossil fuels). Desde a COP27, estendendo-se às discussões da Conferência de Bonn, mais de 80 países insistem na importância da redução total dos combustíveis fósseis (phase out), mas ainda não há consenso sobre o tema. Entre o “phase out”ou “Phasedown”, o que é certo é que a redução do uso de combustíveis fósseis é uma realidade inevitável e essencial, como evidentes impactos e desafios para a indústria em geral no que se refere aos seus processos produtivos.
A implementação do fundo de “Loss and Damage” (perdas e danos), decidido na COP27, também será tratado na COP28. Durante a Conferência de Bonn países deixaram clara a necessidade de estabelecer o tema na agenda da conferência para que se possam acordar as especificidades para efetiva implementação do fundo e imediata distribuição dos valores.
Dando indícios do contexto da COP28, em 13 de julho último, o Sultão Al Jaber publicou o plano de ação para a conferência. A proposta abrange todos os principais aspectos da ação climática, com base no Acordo de Paris, dividido no que Al Jaber chamou de quatro pilares: acelerar a transição para uma sociedade de baixo CO2; estabelecer regras para efetividade do financiamento climático; focar nas pessoas, vidas e meios de subsistência; e inclusão total. Em inglês, os pilares são conhecidos como os quatro Fs: fast-tracking the transition to a low-CO2 world; fixing climate finance; focusing on people, lives and livelihoods; and full inclusivity.
Especificamente em relação à transição energética, o plano traz os compromissos de duplicar a eficiência energética, triplicar a capacidade de energia renovável para 11.000 GW a nível mundial e duplicar a produção de hidrogénio para 180 milhões de toneladas por ano até 2030.
Em seu compromisso de sempre acompanhar as tendências que impactam o mercado, o Rolim Goulart Cardoso tem uma parceria de longa data com a organização sem fins lucrativos Responding to Climate Change Limited (RTCC) para trabalhar os temas relacionados à agenda climática e ao desenvolvimento sustentável dos negócios. A RTCC foi fundada em 2002 por James Ramsey, é observadora oficial da UNFCCC e tem como missão aumentar a conscientização mundial sobre as mudanças climáticas.
Em continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, o time do Rolim Goulart Cardoso irá acompanhar as negociações, trazendo as principais decisões e atualidades que impactam as empresas. O escritório também participará de debates e mesas redondas em conjunto com a RTCC e em side eventos oficiais organizados pela UNFCC.
Durante a COP28, os eventos no pavilhão da RTCC serão televisionados ao vivo pela Climate Change TV, no seguinte link: www.climate-change.tv
Este ano, a Delegação Rolim Goulart Cardoso em Dubai será composta por nosso time e convidados credenciados pelo escritório.
Maria João Rolim: sócia da área de energia, especializada em Transição energética e Sustentabilidade; João Dácio Rolim, sócio fundador do escritório especializado em tributário internacional e mercados de carbono; Alice Khouri e Vivian Marcondes, advogadas da área de energia e ambiental, respectivamente, especializadas nos aspectos relacionados à agenda ESG e climática.
Como convidados, teremos Cácia Pimentel, representando o Mackenzie Integridade; Flávia Bellaguarda e Rodrigo Sluminsky, representando a La Clima; e Fernanda Delgado como nossa especialista de energia e geopolítica.
Como suporte no Brasil, além do apoio de nosso time administrativo, destacamos a participação de Thiago Pastor, sócio da área de Ambiental, e Lucas Lima, advogado da equipe de Energia.
