O primeiro dia da COP 28 foi marcado por uma notícia há muito aguardada: a operacionalização do fundo de perdas e danos, uma conquista notável para o país anfitrião, os Emirados Árabes Unidos. O fundo tem como propósito auxiliar os países mais afetados pela crise climática.
Apesar do feito histórico, permanecem pendentes vários detalhes em relação ao fundo, como sua dimensão e gestão a longo prazo.
Nos próximos quatro anos, o fundo de perdas e danos será gerido pelo Banco Mundial e terá conselho próprio que seguirá os princípios acordados na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Uma das atribuições mais relevantes do conselho é sua discricionariedade em estabelecer os critérios de elegibilidade dos financiamentos, um dos pontos que mais causava entrave nas negociações sobre o tema.
Dentre os países que assumiram compromissos iniciais com o fundo estão: Emirados Árabes (US$ 100 milhões), Reino Unido (US$ 75 milhões), União Europeia (225 milhões de euros), Estados Unidos (US$ 17,5 milhões), Japão (US$ 10 milhões) e Alemanha (US$ 100 milhões).
Os compromissos anunciados – que somam cerca de U$ 550 milhões – estão, entretanto, ainda muito aquém dos US$ 100 bilhões anuais de financiamento climático já definidos no Acordo de Paris. Soma-se a essa lacuna o fato de estudos mais recentes indicarem que os danos relacionados às mudanças climáticas deverão custar, aos países em desenvolvimento, entre U$280 bilhões e US$580 bilhões por ano.
Em relação a energia renovável, mais de 118 países comprometeram-se a triplicar a capacidade de energias renováveis até 2030 e duplicar a taxa anual de eficiência energética. Sob a liderança conjunta da União Europeia, Estados Unidos e Emirados Árabes Unidos, o compromisso visa eliminar os combustíveis fósseis do sistema energético global até 2050, no mais tardar. O apoio a essa iniciativa também foi manifestado por diversos outros países, incluindo Brasil, Nigéria, Austrália, Japão, Canadá, Chile e Barbados.
A pauta de gênero também teve destaque nos primeiros dias de COP, com o acontecimento de painel inédito no Plenário – onde ocorrem as negociações de alto nível dos chefes de Estado – discutindo-se Gênero e Clima.
O painel foi mediado pela ex-Secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, e contou com a participação de Jennifer Klein, diretora do Conselho de Políticas de Gênero da administração do presidente Biden, Kristin Tilley, embaixadora de mudanças climáticas da Austrália, Melanie Nakagawa, chief sustainability officer da Microsoft, Sima Sami Bahous, diretora executiva da ONU Mulheres, e Kara Hurst, vice-presidente de sustentabilidade global da Amazon.
Com o fim da primeira semana de COP, vários assuntos importantes foram abordados pelos países participantes e continua a expectativa de consolidação de compromissos como o: global stocktake e eventual desenvolvimento dos mecanismos de implementação do mercado de carbono do Acordo de Paris.
Com o avançar das negociações e segunda semana na COP28, o escritório permanece acompanhando de perto os temas.
