A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para obter contribuições sobre o edital para o futuro procedimento de disponibilidade de áreas, destinado a conferir o direito de requerer, com exclusividade e em prazo determinado, a outorga de autorização de pesquisa mineral.
O edital refere-se a oferta pública de 500 áreas colocadas sob disponibilidade e com potencial para pesquisa de minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso, em vários Estados, com ênfase em São Paulo e Rio de Janeiro.
O procedimento ocorrerá em duas etapas distintas. Na etapa inicial de oferta pública, as áreas disponibilizadas ficarão abertas ao público durante 60 dias, recebendo as manifestações de interesse. As áreas que não tiverem manifestação de interesse serão consideradas livres. Para as áreas com apenas uma manifestação de interesse, será expedida notificação ao participante para protocolizar o requerimento de autorização de pesquisa. As áreas com mais de uma manifestação de interesse serão submetidas a leilão eletrônico, apenas com os participantes da etapa anterior, prevalecendo a proposta de maior valor monetário pelo respectivo lote e com valor mínimo previamente estipulado.
As sugestões e comentários sobre o edital poderão ser encaminhadas por meio de formulário específico, a partir das 9h do dia 4 de junho, até as 18h do dia 18 de julho deste ano. As informações estão disponíveis no site da ANM (http://www.anm.gov.br) e eventuais esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail cp02.2020@anm.gov.br.
