Ambiental
Aneel altera regras sobre segurança de barragens associadas a usinas hidrelétricas
14.07.2025
Infraestrutura
Energia
Telecomunicações
Boletim TCU | Março a junho 2025
14.07.2025
Tributário
Proposta que amplia isenção do IR e institui imposto mínimo sobre altas rendas avança na comissão especial da Câmara dos Deputados
11.07.2025
Telecomunicações
Boletim Telecom. Junho de 2025
11.07.2025
Concorrencial
Boletim Monitor Antitruste - maio de 2025
11.07.2025
Tributário
Receita Federal edita novo regulamento de transação tributária e editais de transação por adesão
10.07.2025
Contencioso empresarial
Novo padrão de notificações por e-mail no Domicílio Judicial Eletrônico
10.07.2025
Contencioso empresarial
STJ: cabe indenização legal às pessoas jurídicas por encerramento unilateral, prematuro e imotivado do contrato de prestação de serviços
7.07.2025
