Previdenciário e SST
STJ irá analisar se incide contribuições previdenciárias em valores pagos aos menores aprendizes
16.05.2025
Tributário
STJ: 1° Seção aplica equidade para fixação de honorários em caso de exclusão do executado
16.05.2025
Telecomunicações
Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações
16.05.2025
Tributário
Contencioso empresarial
STJ definirá qual o recurso cabível contra decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
16.05.2025
Contencioso empresarial
Novas regras para contagem de prazos processuais a partir de 16/05/2025
15.05.2025
Tributário
STF: limite de 20 salários mínimos para contribuições de terceiros é infraconstitucional
13.05.2025
Concorrencial
Boletim Monitor Antitruste - Abril 2025
9.05.2025
Tributário
Receita reconhece exclusão de receitas repassadas entre sociedades de advogados em regime de parceria nas regras do PIS/Cofins
6.05.2025
