Aduaneiro e comércio exterior
Brasil publica Lei da Reciprocidade Econômica em reação à política tarifária do governo dos EUA
17.04.2025
Telecomunicações
Boletim Telecom. Março de 2025
16.04.2025
Tributário
Últimos dias para adesão ao “Refaz Construção”, anistia de créditos tributários instituída pelo RS
15.04.2025
Previdenciário e SST
STJ atesta eficácia dos EPIs e afasta a aposentadoria especial
14.04.2025
Energia
Contencioso empresarial
STF não reconhece Repercussão Geral ou questão constitucional no Tema 1.387 sobre destinação dos recursos da CDE
11.04.2025
Tributário
STF: Anterioridade tributária prevista na Constituição se aplica à supressão e redução de benefícios fiscais
11.04.2025
Energia
Contencioso empresarial
STJ: CCEE pode impor sanções a associados e fazer cobrança judicial das multas e encargos associativos
9.04.2025
ESG
Boletim ESG. Principais notícias e avanços. Janeiro a Março de 2025
8.04.2025
