Informes
Tomada de subsídios do Ministério das Comunicações sobre implantação conjunta de infraestrutura vence em 2 de junho
29.05.2023
Informes
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publica edital de transação tributária por adesão
26.05.2023
Informes
Aneel define novas regras sobre segurança de barragens de usinas hidrelétricas
24.05.2023
Outros
Tribunais de Contas Estaduais não têm competência para julgar aplicação de recursos públicos federais
22.05.2023
Outros
Município do Rio de Janeiro institui programa de transação tributária por adesão
19.05.2023
Outros
TCU confirma prescrição de pretensões punitiva e ressarcitória
15.05.2023
Outros
Receita Federal reafirma que despesas com energia e internet em home office não devem ser tributadas
12.05.2023
Outros
Confaz revoga tratamento tributário diferenciado do ICMS concedido aos produtores de biodiesel
9.05.2023
