Private
Conheça a área de Private Clients, Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório do Rolim Goulart Cardoso
29.09.2023
Ambiental
STF revisa entendimento e afasta aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
29.09.2023
Energia
Aneel regulamenta o constrained-off das Centrais Geradoras Fotovoltaicas
28.09.2023
Minerário
ANM altera Agenda Regulatória com temas relevantes para o setor minerário
28.09.2023
Tributário
Receita Federal: há incidência do IRRF sobre direito creditório de pessoa jurídica residente no exterior
27.09.2023
Energia
Aneel divulga entendimento a ser adotado nos casos relativos a invalidação, cancelamento ou alteração do Orçamento de Conexão pelas distribuidoras
27.09.2023
Tributário
Limites temporais da coisa julgada em matéria tributária: iniciado julgamento dos embargos de declaração
25.09.2023
Imobiliário
CNJ estabelece regras para adjudicação compulsória pela via extrajudicial
21.09.2023
