Tributário
Ações no STF questionam regras da Reforma Tributária sobre isenção de impostos sobre veículos de pessoas com deficiência
27.03.2025
Tributário
Instituições financeiras não respondem pelo IPTU em caso de alienação fiduciária
26.03.2025
Imobiliário
Projeto de lei propõe prorrogação do prazo para ratificação de registros de imóveis na faixa de fronteira
26.03.2025
Tributário
Boletim Tributário - Março de 2025
25.03.2025
Energia
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Fevereiro de 2025
21.03.2025
Tributário
Poder Executivo apresenta projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda sobre os rendimentos de pessoas físicas
21.03.2025
Telecomunicações
Boletim Telecom. Fevereiro de 2025
19.03.2025
Energia
Aneel aprova mudanças no cálculo da energia requerida pelas distribuidoras e nas perdas não técnicas, considerando os efeitos da MMGD
19.03.2025
