Imobiliário
A Reestruturação do INCRA: Implicações e Desafios do Decreto nº 12.171/2024
11.10.2024
Telecomunicações
Boletim Telecom. Setembro de 2024
9.10.2024
Energia
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Setembro de 2024
9.10.2024
Tributário
Implementação do Pilar 2 no Brasil
8.10.2024
Tributário
Introduction to the Implementation of Pillar 2 in Brazil
7.10.2024
Energia
Tributário
Governo Federal promulga Lei para concessão de créditos fiscais para incentivo ao hidrogênio de baixo carbono
4.10.2024
Contencioso empresarial
Energia
STF: exigência de notificação prévia a consumidores para inspeções técnicas por concessionárias de energia elétrica é inconstitucional
4.10.2024
Tributário
MP institui tributação mínima efetiva global sobre a renda de multinacionais por meio de adicional à CSLL
4.10.2024
