Energia
Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre diretrizes para mecanismo concorrencial de passivos do GSF
4.07.2025
Energia
ESG
SB62: Principais resultados da Conferência de Bonn e Caminhos para a COP30
3.07.2025
Infraestrutura
Infraestrutura: Leilão da Via Liberdade acontecerá em 18/09
3.07.2025
Contratual
STJ valida notificação extrajudicial enviada por e-mail para comprovação da mora do devedor fiduciante
2.07.2025
Contencioso empresarial
STJ: seguro garantia é idôneo para suspender a exigibilidade de créditos não tributários
30.06.2025
Tributário
STJ analisará exclusão do ICMS da base de crédito do PIS e da Cofins por recurso repetitivo
27.06.2025
Tributário
STF analisará se parcelas descontadas de empregados integram base de cálculo das contribuições previdenciárias
27.06.2025
Telecomunicações
Aduaneiro e comércio exterior
Anatel abre consulta pública para definir regras de importação de mercadorias sujeitas à sua homologação
27.06.2025
