Societário
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais - Maio de 2026
28.05.2026
Telecomunicações
Anatel abre Tomada de Subsídios para consolidação e atualização das regras de cabos submarinos
27.05.2026
STJ reafirma interpretação restritiva da cláusula penal em contratos empresariais paritários
22.05.2026
Tributário
Receita lança nova versão do Portal RTC com foco em automação e gestão tributária
22.05.2026
Tributário
Reforma Tributária: publicada a Nota Técnica 2025.002-RTC versão 1.40
20.05.2026
Tributário
Carf afasta ajuste de preços de transferência e reforça padrão da Lei nº 14.596/2023
19.05.2026
Tributário
STJ valida reiteração automática de bloqueios em Execuções Fiscais
18.05.2026
Contencioso empresarial
STJ: Agravo de Instrumento contra decisão que homologa cálculos em cumprimento de sentença não configura erro grosseiro
14.05.2026
