Tributário
STJ valida reiteração automática de bloqueios em Execuções Fiscais
18.05.2026
ESG
UNFCC divulga calendário preliminar da Conferência de Bonn de 2026
14.05.2026
Infraestrutura
Frete mínimo: novas regras do CIOT entram em vigor em 24 de maio
13.05.2026
Tributário
STJ mantém adicional de 1% de Cofins-Importação sobre produtos médicos
13.05.2026
Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Abril de 2026
12.05.2026
Contratual
Acordo Mercosul–EU entra em vigor e pode gerar impactos em contratos internacionais
12.05.2026
ESG
Presidência da COP31 divulga primeira carta com prioridades para Antalya 2026
11.05.2026
ESG
Publicado edital para seleção de companhias listadas interessadas em participar da fase de testagem da Taxonomia Sustentável Brasileira
11.05.2026
