Aduaneiro e comércio exterior
Lei revoga multa por erro na classificação fiscal de mercadoria
20.01.2026
Infraestrutura
Carteira de Projetos 2026 - Leilões Ferroviários
20.01.2026
Tributário
Emenda Constitucional redefine o regime dos precatórios e reacende o debate no STF
20.01.2026
Contencioso empresarial
Pesquisa 2025 consolida dados da arbitragem institucional no Brasil
19.01.2026
Tributário
Receita Federal deixa de exigir limitações ilegais ao PAT
19.01.2026
Energia e Recursos Naturais
Conexão de Roraima ao SIN permite a desativação das usinas termelétricas no estado
19.01.2026
Aduaneiro e comércio exterior
Lei Complementar institucionaliza Programa OEA e beneficia operadores do comércio exterior
16.01.2026
Tributário
Lei Complementar conclui a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo
16.01.2026
