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Diretrizes e sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026
7.11.2025
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Proposta que amplia isenção do IR e institui imposto mínimo sobre altas rendas é aprovada pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial
6.11.2025
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6.11.2025
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4.11.2025
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STF: Julgamento sobre adicional de ICMS incidente nos serviços de telecomunicação será reiniciado no plenário físico
31.10.2025
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27.10.2025
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COP30: Adaptação climática é colocada no centro da agenda global na 8ª Carta da Presidência
24.10.2025
