Previdenciário e SST
Novas Súmulas do Carf consolidam importantes entendimentos sobre tributação previdenciária
16.07.2026
Infraestrutura
Senado aprova MP do Frete e texto segue para sanção presidencial
15.07.2026
Contencioso empresarial
STJ afasta direito de retenção de imóvel por locatário inadimplente, mesmo diante de benfeitorias indenizáveis
15.07.2026
Infraestrutura
A três dias de perder a validade, MP do Frete entra na reta final de tramitação no Congresso
14.07.2026
Tributário
Receita Federal regulamenta jurisdição das empresas aderentes ao Programa Confia por segmento econômico
13.07.2026
Contencioso empresarial
STJ define critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas
13.07.2026
Compliance e integridade
CVM publica resolução que reforça medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
10.07.2026
Tributário
Boletim Tributário - maio a junho de 2026
8.07.2026
