Tributário
Minerário
Lei sobre benefícios fiscais federais para combustíveis, etanol, minerais críticos e fertilizantes é publicada
1.09.2026
Societário
Fusões e aquisições
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais - Agosto de 2026
1.09.2026
Contencioso empresarial
STJ: novas regras para admissão dos Recursos Especiais entram em vigor esta semana
31.08.2026
Contencioso empresarial
STJ afasta depósito prévio de multa quando recurso discute a própria sanção
31.08.2026
Tributário
Pauta de julgamentos tributários - setembro de 2026
28.08.2026
Tributário
Carf estabelece políticas de integridade, qualidade e antissuborno
28.08.2026
Contencioso empresarial
STJ: Milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagamento de dívida quando dotados de expressão econômica
25.08.2026
Contencioso empresarial
STJ confirma negativa de cobertura securitária por descumprimento de cláusula sobre experiência mínima do piloto
25.08.2026
