Previdenciário e SST
STJ afasta limite de 20 salários-mínimos para contribuições de terceiros
25.02.2026
Contratual
Governança de Dados e Privatização: STF fixa condicionantes à privatização da Celepar
25.02.2026
Societário
Mercado de Capitais e Financiamento de Projetos
Fusões e aquisições
Planejamento patrimonial e sucessório
Boletim Societário, M&A e Mercado de Capitais. Fevereiro de 2026
23.02.2026
Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Janeiro de 2026
20.02.2026
Contencioso empresarial
AGU publica portaria que amplia as condições para negociação de débitos fundados em títulos executivos da União
18.02.2026
Contratual
Governança Contratual: Copasa publica Regulamento de Dispute Board
13.02.2026
Tributário
STJ proíbe que Fazenda recuse fiança ou seguro garantia em execuções fiscais
13.02.2026
Infraestrutura
Carteira de projetos 2026 - Eficiência Energética
12.02.2026
