Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Março de 2026
17.04.2026
Energia e Recursos Naturais
Aneel abre Consulta Pública sobre mecanismo de revogação de outorgas associado à rescisão de CUSTs, prevendo isenção de sanções e de encargos
16.04.2026
Concorrencial
Boletim Monitor Antitruste - Março/2026
15.04.2026
Minerário
Boletim Minerário - Janeiro a março de 2026
14.04.2026
Tributário
Publicada portaria que regulamenta a Lei do Devedor Contumaz em âmbito federal
13.04.2026
Tributário
STJ simplifica discussão judicial envolvendo a devolução do ICMS decorrente de transferências entre filiais
10.04.2026
Telecomunicações
Aduaneiro e comércio exterior
Novo procedimento da Anatel para importação de mercadorias sujeitas à homologação entra em vigor em maio
8.04.2026
Aduaneiro e comércio exterior
Receita Federal publica atualizações para Programa OEA
6.04.2026
