Compliance e integridade
OCDE lança guia de due diligence para uso, desenvolvimento e investimento responsável de IA
10.03.2026
Telecomunicações
Anatel dispensa Consulta Pública para criação de coleta de dados sobre avaliação de conformidade de estações transmissoras
10.03.2026
Telecomunicações
Boletim Telecom. Destaques na Anatel em 2025 e perspectivas para 2026 com a revisão da Agenda Regulatória e Primeira Reunião do Conselho Diretor
9.03.2026
Tributário
STF fixa que é indevida a cobrança do adicional de ICMS em serviços de comunicação e energia elétrica
6.03.2026
Tributário
Concorrencial
Eventos do mês | Março de 2026
4.03.2026
Tributário
Tadeu Negromonte comenta nova norma da Receita sobre multas em reportagem do Valor Econômico
3.03.2026
Tributário
STF limita atualização de créditos tributários municipais à taxa Selic
2.03.2026
Previdenciário e SST
STJ afasta limite de 20 salários-mínimos para contribuições de terceiros
25.02.2026
