Infraestrutura
Governo Federal publica Medida Provisória e endurece regras sobre frete mínimo
20.03.2026
Aduaneiro e comércio exterior
Receita Federal estende desembaraço aduaneiro sobre águas a operadores sem certificação OEA
20.03.2026
Imobiliário
Imóveis Rurais e Sociedades com Controle Estrangeiro: STF suspende julgamento sobre restrições para aquisição e arrendamento
20.03.2026
Infraestrutura
Transporte de cargas estão sob risco de sanções mais graves
18.03.2026
Compliance e integridade
Brasil promulga protocolo da OIT que reforça combate ao trabalho escravo
17.03.2026
Tributário
STJ veda creditamento de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável, mas protege o passado
13.03.2026
Concorrencial
Boletim Monitor Antitruste - fevereiro/2026
13.03.2026
Energia e Recursos Naturais
Vitor Mello participa de reportagem do BNAmericas sobre impactos da guerra no leilão de capacidade no Brasil
11.03.2026
