Contencioso empresarial
STJ define critérios para adoção de medidas atípicas nas execuções cíveis
18.12.2025
Energia e Recursos Naturais
ESG
Rolim Goulart Cardoso na COP30: resultados das discussões sobre a agenda climática
12.12.2025
Tributário
Estado do RJ regulamenta o novo Refis estadual e disciplina os requisitos para adesão
12.12.2025
Contencioso empresarial
STJ definirá obrigatoriedade de tentativa administrativa prévia em ações de consumo
11.12.2025
Tributário
STJ valida a inclusão de ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do IPI
11.12.2025
Energia e Recursos Naturais
Boletim de Energia: Regulação e Sustentabilidade. Novembro de 2025
10.12.2025
Energia e Recursos Naturais
Governo sanciona a MP nº 1.304, que reformula o marco legal do setor elétrico
9.12.2025
Energia e Recursos Naturais
Aneel aprova nova versão do regulamento de compartilhamento de postes
5.12.2025
