Acting

Minerário

Assessoria abrangente com foco nos diversos segmentos da cadeia mineral.

Nossa área de direito minerário tem como foco a melhor forma de aplicação da legislação. Atuamos de forma preventiva, especialmente na assessoria a diferentes tipos de operações envolvendo direitos e ativos minerários.

Assessoramos desde a prospecção até a industrialização siderúrgica e metalúrgica, com estruturação racional e juridicamente segura dos diversos modelos de negócio. Também prevemos a otimização financeira e econômica no recolhimento de encargos setoriais, royalties e tributos.

  • Consultivo e contencioso minerário abrangente.
  • Assessoria para a concessão, avaliação e manutenção da regularidade de títulos, propriedades, jazidas e demais ativos e passivos relacionados aos projetos de exploração mineral.
  • Assessoria para a estruturação societária, aquisição, cessão e transferência de áreas e direitos minerários, bem como para financiamento de projetos e participação em leilões.