Boletim Telecom . Outubro de 2023
6.11.2023
Acting
Telecomunicações
Disponibilidade, conhecimento operacional e das regras do negócio, reconhecimento pelo mercado e capacidade de adaptação à constante evolução do setor.
Nossos advogados são amplamente reconhecidos por suas experiências em lidar com questões regulatórias complexas e por conhecerem profundamente a operação das empresas e a legislação do setor, fornecendo soluções ágeis e criativas e se destacando pela notória especialização na condução do contencioso administrativo e judicial envolvendo o Poder Público.
- Consultorias em questões de direito público empresarial voltadas ao setor de telecomunicações, prestando suporte na análise de riscos regulatórios em projetos de telecom e assessorando a alta administração das empresas na definição de estratégias jurídicas;
- Litígios, incluindo disputas contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Procedimentos administrativos sancionadores, incluindo os consumeristas;
- Assistência jurídica em procedimentos licitatórios realizados pela Anatel;
- Contratos e arbitragens relacionadas ao setor.