Atuação

Telecomunicações

Disponibilidade, conhecimento operacional e das regras do negócio, reconhecimento pelo mercado e capacidade de adaptação à constante evolução do setor.

Nossos advogados são amplamente reconhecidos por suas experiências em lidar com questões regulatórias complexas e por conhecerem profundamente a operação das empresas e a legislação do setor, fornecendo soluções ágeis e criativas e se destacando pela notória especialização na condução do contencioso administrativo e judicial envolvendo o Poder Público.

  • Consultorias em questões de direito público empresarial voltadas ao setor de telecomunicações, prestando suporte na análise de riscos regulatórios em projetos de telecom e assessorando a alta administração das empresas na definição de estratégias jurídicas;
  • Litígios, incluindo disputas contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
  • Procedimentos administrativos sancionadores, incluindo os consumeristas;
  • Assistência jurídica em procedimentos licitatórios realizados pela Anatel;
  • Contratos e arbitragens relacionadas ao setor.
Maysa Massimo Ribeiro

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